Nota do PSOL São Paulo sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

06/10/2020 Destaques

O PSOL é um partido aliado das lutas dos trabalhadores e contra as opressões que as maiorias sociais são vitimadas. A promoção de políticas de equidade que progressivamente corrijam injustiças estruturais tem sido o centro de nossa política há 15 anos, e expressa-se na auto organização das Setoriais – de Mulheres, Negras e Negros, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PCD) – e no ano de 2020, a Direção Nacional reuniu tais acúmulos históricos na Resolução que apresenta os critérios táticos e políticos para a distribuição global dos recursos que serão recebidos através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Em São Paulo a chapa de candidaturas proporcionais conta com 65 nomes em que a aplicação desta Resolução foi integral, sendo aplicados adicionais de financiamento para cada marcador de inclusão. Para além da importância da ampliação nas representatividades parlamentares, é importante ressaltar que o PSOL tem como prioridade máxima a reeleição de seus poucos, mas valorosos mandatos conquistados, garantindo nossa sobrevivência dentro desta lógica altamente burocratizada e elitista da legislação eleitoral brasileira.

Em relação a matéria da Folha de São Paulo publicada no dia de ontem, 5 de outubro, as informações apresentadas distorcem ou desconhecem os critérios da Resolução e dos êxitos acumulados nela. O comparativo entre faixas de prioridade muito distantes, alegando que estas foram definidas com vetores de discriminação racial ou de gênero não se evidencia quando verificamos que as candidaturas prioritárias subsequentes aos vereadores candidatos a reeleição: as nove candidaturas mais bonificadas da lista são mulheres, sendo seis delas negras e duas transsexuais; seguidas de dois homens negros. As demais também são de perfis populares, com inserção nos debates de gênero e raça. A diferenciação objetiva entre os critérios de classificação por prioridade é altamente complexa, e certamente passível de objeções e discordâncias; mas é legítima e foi construída abertamente e aprovada por unanimidade nas instâncias oficiais partidárias.

Afirmamos a existência de um imenso e comprometido esforço pela construção de uma política de financiamento ampla e coerente que enfrente o racismo e a machismo estrutural tão presentes na sociedade brasileira.

Importante ressaltar que foi o PSOL, em parceria com a Educafro e outras entidades do movimento negro enquanto proponentes da ADPF que acionou o TSE para garantir a aplicação da proporcionalidade do fundo às candidaturas negras já para as eleições de 2020. Nossa tática eleitoral é a expressão da nossa polítca geral, que tem demonstrado desde o último ciclo eleitoral em 2018 a sua solidez, seja com a eleição de bancadas com grande presença de mulheres, negras e negros e superando a claúsula de barreira; seja contribuindo com a ampliação do partido, que no atual contexto de vasto crescimento da extrema direita no país é tarefa fundamental na esquerda.

 

6 de outubro de 2020
Executiva Municipal do PSOL São Paulo