PSOL São Paulo coloca como tarefa central a construção da Frente Povo Sem Medo na cidade

05/02/2018 Congresso do PSOL, Destaques, PSOL

O golpe institucional consolidado em 2016 no Brasil deu início a um ciclo de aplicação brutal dos planos do capital para o país. A aprovação em tempo recorde da PEC que corta os gastos públicos por 20 anos, da terceirização irrestrita e destruição de tantos outros direitos trabalhistas, desmonte de programas sociais, venda do patrimônio nacional, e muito mais, em um período de apenas um ano e meio, comprovam este avanço do projeto conservador e neoliberal no país. Em São Paulo, João Doria aplica o mesmo projeto com seu programa de privatizações e venda do patrimônio público, corte de investimentos em diversas áreas sociais, com destaque especial para o desmonte dos programas de cultura, truculência na relação com as pessoas em situação de rua e defesa ferrenha dos interesses dos especuladores imobiliários na cidade.

Por outro lado, o golpe marcou também o fim de um ciclo de 14 anos dos governos federais do PT, que se tiveram algum sucesso na aplicação de políticas distributivas de renda, não enfrentaram questões estruturais do Estado brasileiro e abriram espaço para o crescimento destes setores mais reacionários, inclusive dentro da coalizão governista. Temas como reforma agrária, taxação de grandes fortunas, democratização dos meios de comunicação, reforma urbana para inverter a lógica excludente das cidades, reforma política, foram pautas quase
totalmente negligenciados durante os governos petistas.

Está evidente que as classes dominantes não veem mais espaço para a conciliação de interesses que marcou a última década. Querem não só o poder econômico, mas a totalidade do poder político e das instituições do Estado brasileiro. Da mesma forma, não há mais viabilidade para um programa político de esquerda que não se proponha a realizar mudanças estruturais e subverta a lógica dominante até então, que era a da conciliação com os interesses dos poderosos.

É neste cenário que a urgência e a necessidade de um processo de reorganização da esquerda brasileira surge e coloca o PSOL como um de seus atores fundamentais. Este processo tem duas vertentes fundamentais: combater os ataques da tríade golpista Temer-Alckmin-Doria, em frente única e com ampla unidade com todos os setores da esquerda, populares e democráticos dispostos a frear com mobilização estes retrocessos, e construir a partir destes processos dinâmicos de resistência um programa de mudanças estruturais para país, que supere a estratégia de conciliação de classes, o neodesenvolvimentismo predatório e avance em uma estratégia feminista, antirracista, antilgbtfóbica e ecossocialista.

Temos consciência que não será o PSOL sozinho que encabeçará este processo. Por isso, apostamos acertadamente com todos os nossos esforços militantes no último período na construção da Frente Povo Sem Medo, um polo dinâmico de confluência de diversos movimentos, entidades e ativistas para resistir ao avanço conservador no país.

Foi deste espaço, com especial protagonismo do MTST, que nasceram vários dos principais episódios de resistência ao golpe, como a maior ocupação urbana da América Latina, em São Bernardo do Campo, que mobiliza mais de 8 mil famílias na luta por moradia. Em unidade com diversos setores democráticos, progressistas e populares, a Frente Povo Sem Medo também esteve à frente dos momentos de resistência mais aguda ao golpe, como a Greve Geral de 28 de abril de 2017, que por muito pouco não colocou de fato Michel Temer para fora do Palácio do Planalto e retardou por meses a aprovação da trágica Reforma Trabalhista e permitiu que, até o momento, o governo não tenha conseguido aprovar a Reforma da Previdência – o que coloca a tarefa de construção de um grande dia nacional de lutas, em 19 de fevereiro, lutando para repetir a experiência da Greve Geral do ano passado.

Em São Paulo, especificamente, a Frente Povo Sem Medo tem realizado diversas experiências interessantes e inovadoras de resistência, com participação ativa da militância do PSOL. Como por exemplo os Bairros e Territórios Sem Medo, que articulam ativistas e os mais variados movimentos, coletivos e entidades em todas as regiões da cidade, principalmente nas áreas mais periféricas. Há exemplos de luta concreta destes núcleos dos Bairros Sem Medo em Capão Redondo, Taipas, Itaquera, Santa Cecília, São Mateus, Pompeia, por exemplo, além de novas experiências que surgirão em 2018. Várias cidades, como Cotia, Guarulhos, Campinas, Piracicaba, além da região do ABC, também tem suas próprias dinâmicas de Municípios Sem Medo. Dois fóruns de troca de experiências entre os Bairros Sem Medo foram realizados durante 2017 e mostram a potência desta articulação.

O Povo Sem Medo também foi muito importante nas constantes mobilizações contra as políticas de privatização e retirada de direitos de João Doria à frente da Prefeitura e de sua base política reacionária na Câmara Municipal. Se a máscara do “prefeito-gestor” vem caindo e sua aprovação desidratando a apenas 15% no final de seu primeiro ano de gestão, muito se deve à atuação unitária de tantos movimentos e ativistas progressistas através da SP Sem Medo e da correta atuação dos mandatos do PSOL junto a estes setores.

Além de ser fundamental nas amplas mobilizações em unidade com vários setores da esquerda contra as várias faces do golpe representadas por Temer-Alckmin-Doria, a Povo Sem Medo vem cumprindo o papel de pensar um novo programa político para este novo ciclo da esquerda brasileira, através da plataforma Vamos!, que mobilizou milhares de pessoas em debates presenciais (vários debates ocorreram em muitas regiões da cidade de São Paulo) e através de contribuições online durante o segundo semestre de 2017. Como foi decidido no congresso nacional, o programa do PSOL para 2018 será uma síntese das propostas do Vamos! com o acúmulo histórico do partido.

A política apresentada pelo PSOL no último período está em consonância com estes desafios e necessidades da esquerda para o próximo período. Sem nos isolar na autoproclamação ineficiente, o partido reconheceu o momento ímpar na história brasileira e foi às ruas junto com os mais diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos e todos os ativistas dispostos a defender a frágil democracia brasileira e combater o golpe institucional de 2016.

Assim como reconhecemos e valorizamos a importância e responsabilidade do PSOL de abrir novos caminhos para a esquerda brasileira do século XXI e apresentar um programa alternativo, de enfrentamento aos privilégios e construído “à quente” diretamente das mobilizações populares, feito por muitas mãos e resultado da convergência entre diversos movimentos sociais, para transformar o país.

Ele se expressará nas candidaturas do PSOL agora em 2018 para apresentar uma alternativa popular, democrática e socialista para o povo brasileiro. Esta alternativa apresentada não se encerra nas eleições de 2018 e é fundamental para firmar as bases da reorganização da esquerda brasileira neste novo ciclo que se inicia, disputando corações e mentes na classe trabalhadora brasileira para a necessidade de superação da estratégia petista no poder e composição de um novo bloco histórico que seja parte ativa na construção do processo da Revolução Brasileira – avançando na construção de um programa que seja uma ferramenta para a construção da ruptura socialista.

O PSOL terá candidatura própria a presidente, que será decidida na conferência eleitoral nacional em março. Para nós, o melhor nome para o partido é o nome de Guilherme Boulos, jovem e combativa liderança do MTST que é expressão da amplitude do processo de reorganização que se abre com o fim do ciclo do lulopetismo no poder. Também apresentaremos candidatura própria para o governo do Estado de São Paulo para combater os mais de 20 anos de tucanato no Palácio dos Bandeirantes. A professora Lisete Arelaro, aprovada por unanimidade no último Congresso Estadual do PSOL SP, histórica militante pela educação pública brasileira, tem totais condições de apresentar para a população uma perspectiva de profunda mudança na forma de fazer política no governo estadual, assim como dialogar com amplos setores da base militante que se referencia nos ideais de esquerda e de transformação social.