Contra a Reforma da Previdência e o SampaPrev – duas faces da mesma moeda

05/02/2018 Congresso do PSOL, Destaques, PSOL

Uma das ofensivas coordenadas contra os direitos dos trabalhadores aplicadas pelos governos do golpe se expressa na recente tentativa de atacar o histórico direito a se aposentar. Se no plano nacional Michel Temer tenta desesperadamente e a qualquer custo aprovar sua Reforma da Previdência – com direito a compra descarada de deputados e aparições em programas de entretenimento na TV -, na cidade de São Paulo o prefeito tucano João Doria resgatou o projeto 621/2016, que institui o SampaPrev, uma espécie de sistema complementar de previdência para os servidores públicos e que aumenta a porcentagem de contribuição de todos os servidores municipais de 11% para ao menos 14% do salário.

As propostas apresentadas representam mais um duro ataque aos direitos trabalhistas, já tão combalidos após a aprovação da Reforma Trabalhista de Michel Temer, a terceirização irrestrita, o congelamento de gastos públicos, e tantas outras medidas. João Doria aplica o mesmo modelo na cidade de São Paulo, insistindo na selvagem privatização dos bens da cidade. Para tanto, tenta desta vez reduzir direitos dos servidores públicos municipais e precarizar cada vez mais os serviços oferecidos pelo Estado à população paulistana.

O PSOL não titubeia em qual trincheira deve estar e se soma na luta dos servidores públicos municipais contra o governo de João Doria. Não compactuaremos com este verdadeiro confisco dos salários e aposentadorias dos trabalhadores. O argumento do “rombo da Previdência” propagado pelos agentes do golpe não se sustenta, já que só é utilizado na hora de cortar investimentos públicos e direitos trabalhistas, enquanto isenções fiscais, perdões de dívidas e outras benesses são oferecidas aos grandes empresários e multimilionários da cidade e do país. O PSOL já entrou com um mandado de segurança na Justiça exigindo a imediata paralisação da tramitação deste projeto inconstitucional e que retira direitos.

Pensando esta luta como parte de um processo de resistência maior, o PSOL de São Paulo também se soma às Jornadas de Luta contra a Reforma da Previdência, que culminarão no Dia Nacional de Luta no próximo dia 19 de fevereiro, para quando está marcada a votação do projeto de Michel Temer no Congresso Nacional. Sob a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, diversas centrais sindicais, entidades e categorias de trabalhadores irão às ruas para pressionar os parlamentares contra estas medidas que impedem o direito à aposentadoria dos trabalhadores.