Ocupação Povo Sem Medo completa 2 meses em SBC e arranca primeiros compromissos do governo Alckmin

01/11/2017 Destaques, Direito à Cidade, Especulação Imobiliaria, POVO SEM MEDO

Grande Marcha realizada na última terça-feira (31) até o Palácio dos Bandeirantes terminou com um compromisso do governo estadual de estudar o cadastramento social das famílias da ocupação, encontrar novas áreas na região para moradia e avaliar a desapropriação do terreno em SBC

Foram 23 quilômetros em mais de 10 horas de caminhada para mais uma vez o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazer história em São Paulo. Mais de 20 mil pessoas – no trecho final da marcha -, entre as mais de 8 mil famílias que ocupam um terreno em São Bernardo do Campo, além de outras ocupações de SP e movimentos sociais parceiros que se somaram à mobilização, foram até a porta do Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da cidade.

Na sede do governo estadual, representantes do movimento foram recebidos pelos secretários Samuel Moreira (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Habitação). As reivindicações do MTST são o cadastramento social das famílias que ocupam o terreno no ABC, o estudo de novas áreas para a implantação de habitações sociais, além da desapropriação da área ocupada pelas mais de 8 mil famílias – que acumula mais de 10 anos sem pagar o IPTU e sem ter função social – para a construção de prédios através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, na faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

O governo tucano firmou o compromisso de estudar as demandas apresentadas e conhecer mais a fundo a realidade das famílias da ocupação. Já saíram também com uma nova reunião marcada para o dia 10 de novembro entre os representantes do movimento e representantes do governo.”Queremos discutir alternativas habitacionais, de terreno e de construção de moradia para as famílias que estão lá. Essa vai ser a pauta da reunião que teremos”, disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, logo após a reunião.

“Depois de marchar mais de 10 horas e ter conseguido abrir de verdade um processo de negociação, em que o próprio secretário vem aqui e se compromete, isso, para nós, é importante. Se comprometendo aqui, na frente de todo mundo, o negócio fica mais sério e mais verdadeiro. Temos muitas razões para comemorar lá na nossa ocupação em São Bernardo”, acrescentou o líder do MTST.

 

OCUPAÇÃO SOB AMEAÇA CONSTANTE

O terreno da Ocupação Povo Sem Medo fica entre a fábrica de caminhões Scania e um condomínio de prédios residenciais e pertence à construtora MZM. Logo após a ocupação do terreno, em 1º de setembro, a construtora ingressou com pedido de reintegração de posse e no mesmo dia conseguiu liminar do juiz Fernando de Oliveira Ladeira autorizando a Polícia Militar a executar a ordem de despejo.

Com um recurso, o movimento conseguiu suspender temporariamente a decisão, porém, na última audiência, realizada em 2 de outubro, os três desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, por unanimidade, manter a reintegração de posse.

Ela ficou condicionada, no entanto, a uma reunião do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), marcada para 11 de dezembro, com representantes do governo federal e estadual, da prefeitura de São Bernardo e com a construtora. “Nossa proposta é que haja uma desapropriação pelo estado e o financiamento para construção pela Caixa, porque as pessoas aqui vão pagar por suas casas”, disse Boulos.

Desde o primeiro dia da ocupação, a Guarda Municipal isola a rua que dá acesso ao terreno, dificultando a entrada de doações. Os ocupantes enfrentam também reações de vizinhos contrários à ocupação, que chegaram a fundar, em setembro, o Movimento Contra Invasão em São Bernardo do Campo (MCI), que cobra uma postura mais incisiva do poder público e da Justiça na reintegração de posse da área.

Um morador de um condomínio chegou a atirar com uma arma de fogo contra a ocupação e atingiu no braço de Audinei Serapião da Silva, que foi operado na sequência e passa bem. O movimento orienta a não revidar provocações.

 

Com informações da Rede Brasil Atual e do Brasil de Fato