10 de novembro é dia nacional de luta e paralisações em defesa dos direitos

02/11/2017 Destaques, POVO SEM MEDO, Reforma Trabalhista, Trabalho

Às vésperas da reforma trabalhista (Lei 13467/2017) entrar em vigor em 11 de novembro, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de base e movimentos sociais, incluindo a frente Povo Sem Medo, realizarão, no dia 10 de novembro, um dia nacional de lutas e paralisações contra as propostas dos governos (federal e estaduais) que ameaçam os direitos da população brasileira.  Para o dia, estão sendo preparadas manifestações nos locais de trabalho e protestos de rua, mobilizando diversas categorias de trabalhadores dos setores público e privado. Algumas devem paralisar os trabalhos ao longo do dia.

Além da defesa dos direitos trabalhistas, usurpados com a reforma aprovada por Michel Temer e sua base aliada no Congresso Nacional, o dia de luta incluirá na pauta a derrota da reforma da Previdência, o fim do trabalho escravo, a defesa do serviço público e o fim das privatizações. Todos os eixos dialogam com o momento de retrocessos impostos ao país pelo governo ilegítimo.

Absolvido da segunda denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça, Temer agora voltará as suas armas para aprovar a prioridade de seu mandato, que é a mudança nas regras da aposentadoria dos trabalhadores. Além disso, aprofunda o ajuste fiscal, com o envio, ao Congresso Nacional, de uma Medida Provisória que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos dos atuais 11% para 14% e adia os reajustes previstos para diversas categorias em 2018.

Em relação ao trabalho escravo, em conluio com o setor empresarial e do agronegócio, publicou uma portaria dificultando a fiscalização e a punição dos casos considerados análogos à escravidão, em que trabalhadores são mantidos sem qualquer direito e em condições precárias. No setor econômico, a grande intenção do Palácio do Planalto é aprofundar as privatizações, conforme vem demonstrando com o anúncio da venda da Eletrobras e da Casa da Moeda, além dos leilões das reversas de pré-sal a empresas privadas e estrangeiras.

A expectativa é que em São Paulo sejam realizados dois protestos. Um pela manhã, na Praça da Sé, reunindo mais categorias do setor privado e indo até a Avenida Paulista. E outro, à tarde, no Estádio do Morumbi, com marcha até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Em outras capitais, também estão sendo preparados atos e manifestações para marcar o dia.

O PSOL participa da construção de mais essa data de luta e, por meio de sua militância em vários setores, marcará presença nas agendas de mobilização que visam mostrar ao governo que os trabalhadores e os movimentos sociais não aceitarão os retrocessos que estão sendo impostos ao país.