Escola Cunha: Maia coloca de novo em votação e Câmara aprova urgência para desmonte trabalhista

20/04/2017 Destaques, Reforma Trabalhista

Do PSOL Nacional

17951575_1372615282798407_1484994724097608392_nEm mais uma manobra para aprovar a todo custo a retirada de direitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), colocou novamente em votação nesta quarta-feira (19/04) o pedido de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Um pedido idêntico foi rejeitado na terça-feira por falta de votos. Dessa vez, porém, a Câmara aprovou, aos gritos de “golpe” da oposição: foram 287 deputados favoráveis e 144 contrários. A bancada do PSOL foi totalmente contra.

Agora, a previsão é que a comissão da reforma vote o tema na próxima terça-feira (25/04) e o plenário da Câmara, na quarta (26).

Diante do novo requerimento de urgência da reforma trabalhista, o PSOL fez um questão de ordem questionando a legalidade de votar de novo um requerimento que foi rejeitado ontem (na verdade é legal). Com a negativa do presidente sobre a questão de ordem, o PSOL quis recorrer ao Plenário.

Para recorrer ao Plenário, é preciso o apoiamento de pelo menos um terço dos presentes e, mesmo com o apoiamento visível de mais da metade, o presidente recusou submeter o recurso e colocou o requerimento de urgência em votação.

A proposta de reforma trabalhista desmonta os direitos dos trabalhadores brasileiros e a própria CLT. O texto prevê, por exemplo, que negociações coletivas entre patrões e empregados tenham mais força do que os pontos que constam nas legislações da área. Isso vai trazer diversos problemas para os trabalhadores, que sempre têm menos força em processos de negociação.

Além disso, o projeto de reforma prevê que as empresas poderão, por exemplo, fazer com que funcionários trabalhem até 12 horas diárias, desde que não sejam ultrapassadas 48 horas semanais. Além disso, também coloca a possibilidade de negociação de trabalho remoto, registro de ponto e remuneração por produtividade.