Gestão Haddad e tragédia anunciada da população em situação de rua

14/06/2016 Destaques, Toninho Vespoli

Do site do vereador Toninho Vespoli

morador-rua

É vergonhosa e repulsiva a atuação da prefeitura de São Paulo em relação às pessoas em situação de rua. Aliás, tem sido desde o início da gestão Haddad, o que vemos agora é o ápice de uma tragédia anunciada. De acordo com a imprensa, cinco pessoas já morreram de hipotermia nas ruas de São Paulo. A cidade registrou nesta semana as temperaturas mais baixas dos últimos 20 anos. Mas isso não foi suficiente para impedir, de acordo com denúncias das vítimas, que a Guarda Civil Metropolitana confiscasse cobertores, comida, papelões, entre outros pertences das pessoas que dormem nas vias públicas.

A prefeitura afirma que não faltam vagas nos albergues. O problema seria a recusa das pessoas em ir para os abrigos porque não querem se sujeitar a regras de organização. Do outro lado, as pessoas em situação de ruas explicam, entre outros argumentos, que recusam porque, além de faltar higiene, recursos humanos e materiais, os espaços não aceitam seus animais de estimação. Há ainda resistência por aqueles que não querem se separar da família, já que há poucas vagas em albergues familiares. Outra situação recorrente é da pessoa ser levada para um abrigo distante e ao chegar lá, a vaga não existir.

Enfim, não faltam problemas para relatar. Porém, é preciso entender esse cenário de forma mais objetiva. O que falta na gestão Haddad é tratar a população em situação de rua como uma prioridade. É investir dinheiro para garantir a vida dos que mais dependem do estado. Entretanto, o que tem sobrado para esse segmento são as migalhas do orçamento municipal. Por outro lado, os grandes empreendimentos recebem milhões, bilhões do dinheiro público, beneficiando as construtoras que, em 2012, foram as maiores financiadoras das campanhas do prefeito e da maioria dos vereadores.

Em desacordo com isso, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) fez uma emenda ao projeto da lei orçamentária de 2014, retirando R$ 10 milhões da verba destinada às obras da Operação Urbana Água Espraiada para aplicar na implantação de centros de referência especializados para a população em situação de rua. A proposta foi recusada. Novamente em 2015, o parlamentar fez emenda à lei orçamentária retirando R$ 10 milhões da reforma e ampliação do Autódromo de Interlagos, cuja dotação era de R$ 93, milhões. Mais uma vez foi recusada.

Toninho Vespoli também propôs projetos de lei com o objetivo de proteger as pessoas em situação de rua. São eles o PL 54/2015, que libera a entrada de cães e gatos nos albergues, reservando espaços adequados para os animais; o PL 354/2015 que impede a GCM de confiscar pertences das pessoas em situação de rua; e o PL 242/2016 que proíbe artifícios arquitetônicos em prédios da administração municipal que objetivem impedir a permanência de pessoas.

Mais ainda, o vereador Toninho Vespoli, desde que assumiu o cargo, vem apoiando o segmento e denunciando o tratamento inadequado dispensado pela prefeitura às pessoas em situação de rua. Em abril deste ano, ele denunciou ao Ministério Público o fechamento do Centro de Acolhida São Martinho de Lima. Segundo relatos, em razão da falta de vagas, a prefeitura sugeriu separar famílias e casais para enviar a outros albergues. Ao rejeitarem a oferta, os assistidos foram constrangidos a assinar um termo de recusa, do qual sequer puderam obter cópia.
Em agosto de 2013, o vereador denunciou na Câmara Municipal a situação calamitosa do albergue emergencial localizado na Avenida Zaki Narchi, 600. O local, que abrigava 500 pessoas contava com somente oito funcionários, dois chuveiros e aproximadamente 30 banheiros químicos. Era, na realidade, um depósito de gente.

Esses são apenas alguns casos entre os que ocorrem todos os dias, e que continuarão ocorrendo enquanto a prefeitura de São Paulo não passar a priorizar o ser humano em detrimento dos grandes negócios empresariais.

Mandato Toninho Vespoli – Por uma Cidade das Pessoas