Resoluções aprovadas no Congresso Municipal do PSOL São Paulo de 2015

10/12/2015 Congresso do PSOL

12241645_964545613605378_8773502084631745037_nA militância do PSOL – São Paulo vivenciou no dia 21 de novembro mais um Congresso Municipal. O encontro foi marcado pela eleição da nova direção e Michele Vieira foi eleita presidenta. Esse dia ocupa os corações e mentes da militância, por representar um marco histórico na vida do partido. Pela primeira vez o município de São Paulo presencia a eleição de uma presidenta mulher e com deficiência.

Leia as resoluções aprovadas neste Congresso Municipal e que orientarão a militância do partido pelos próximos dois anos, inclusive nas eleições do ano que vem.

Balanço: seguir construindo o PSOL São Paulo

O PSOL na cidade de São Paulo faz um balanço positivo da direção que se finda, destacando a construção democrática, tendo conseguido manter as reuniões da executiva municipal com certa periodicidade, apesar de dificuldades de alguns membros da executiva e, principalmente, quase nada foi preciso ser levado à votação.

Na organização interna, saímos do DM ser um apêndice das correntes internas, pois conseguimos ter espaço físico, como também estruturar o DM com computador, impressora, linha telefônica, etc. Apesar do DM ter dificuldades financeiras e precisar muito do apoio do mandato parlamentar do PSOL, conseguimos garantir o mínimo de uma estrutura de comunicação e uma secretaria. O Partido segue ampliando sua presença nos bairros através dos núcleos, como também dos setoriais, exemplo disso é o coletivo das pessoas com deficiência que hoje influência as pautas do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência na Cidade de São Paulo.

Nossa comunicação deu-se um salto de qualidade nas redes sociais. Interagimos diretamente nas redes sociais de uma forma mais direta e mais rápida, atendemos quase a totalidade de pedidos de filiação que chega pelo nosso site, também se implementou uma comunicação mais direta com os núcleos e lideranças via telefone. Um obstáculo encontrado foi que boa parte dos dados cadastrais dos filiados não estão atualizados, ou seja, parte dos filiados não recebe nossos e-mails por conta disso.

O Diretório esteve presente em todos os núcleos que assim foi solicitado como também fez esforços para constituir outros núcleos, como exemplos, os núcleos: Jardim Sapopemba, Taipas, Augusta entre outros. Foram realizados alguns debates como a questão hídrica no estado de São Paulo, eventos importantes para o crescimento político da militância. Nas manifestações de rua o DM esteve presente com suas bandeiras e informativos colocando para a sociedade nossas opiniões e reflexões. Foram feitos esforços para o PSOL sair de forma mais unitária, inclusive tendo apoio jurídico para a nossa militância; em determinado período fomos mais bem sucedidos em outros em menor grau de sucesso.

Ampliamos nossa capilaridade social através de nossa presença militante nos movimentos sociais e estamos crescendo nossa presença na periferia de nossa cidade. O desafio para o próximo período é conseguir combinar nossa ação institucional, em especial no momento da disputa eleitoral, com a ampliação de nossa inserção nos movimentos sociais e nas lutas da cidade, sem descuidar de nossa organização interna.

A política para a construção partidária do PSOL deve envolver criatividade para superar os desafios e as restrições, em especial relativas às mudanças na legislação eleitoral. Deve ser capaz de atrair os novos militantes assim como os descontentes com o PT, seguindo na oposição de esquerda ao governo, sem capitulação ou sectarismo.

Para tanto, é preciso ter “musculatura” pra enfrentar os desafios do próximo período, mantendo a mesma disposição para a construção democrática, procurando melhorar a participação e o envolvimento coletivo, dando mais organicidade ao partido. A nossa organização interna é decisiva nessa direção:

– gestão democrática e aprimoramento da participação: reuniões regulares, política de criação de núcleos

– comunicação: revista do psol, novo site do psol, maior investimento no Facebook, formação de um coletivo de comunicação

– formação: abrir a sede para a realização de eventos de formação, apoio aos candidatos (como funciona o sistema politico, como organizar a campanha)

– eleições: apoio jurídico, inscrição das chapas, kit para candidatos

– finanças: campanha financeira junto aos filiados, prestação de contas regulares

 

Conjuntura Municipal

A cidade de São Paulo está no centro de toda crise e disputa política e social que atravessamos. Por um lado é o palco das mais variadas lutas, como a Frente Povo Sem Medo e a gloriosa mobilização dos estudantes secundaristas contra o fechamento das escolas, por outro lado ainda é uma cidade bastante identificada com o conservadorismo que avança em nossa sociedade.

O PSOL deve se colocar como alternativa de esquerda, sem ceder um milímetro ao governismo ao mesmo tempo em que não se confunde em nada com as movimentações golpistas e alinhadas à direita. Deve ser capaz de reunir os mais diversos ativistas, desde os jovens que se organizam pelas redes sociais até os petistas descontentes que procuram uma alternativa organizativa, assim como amplos setores oprimidos, como as mulheres, os negros, os jovens, LGBT, pessoas com deficiência.

O governo Haddad, que na sua maquiagem modernizadora tem adotado medidas positivas como o fechamento de avenidas, a diminuição da velocidade nas marginais, a criação de ciclovias e o incentivo à cultura, não foi em direção à uma real inversão de prioridades, ou seja, não atacou de frente a desigualdade social, maior problema da cidade. Pior, nas questões estruturais da cidade, como o Plano Diretor ou a licitação dos ônibus, o resultado final foi muito mais benéfico para as grandes empresas do que para a cidade.

As principais propostas do prefeito e mesmo as metas que se colocou não foram atendidas. Dessa forma, as políticas públicas, os serviços e a área social foram bastante afetados. A moradia não avançou, os pequenos avanços no transporte custarão caro à cidade (quem ganha com os editais de ônibus?), os hospitais prometidos não saíram do papel, nem foram construídas mais creches (mesmo com convênio com supermercados) nem melhorou o salário dos professores, e até políticas realmente inovadoras como o “Braços Abertos” não tiveram os recursos e a dimensão necessários.

Pior ainda, um governo que não aposta na mobilização popular e na força popular para construir seu governo. Desde sua eleição, financiado por empresas privadas e apoiado por Maluf, passando pela mesma forma de governabilidade sob a negociação constante de cargos e verbas e pela relação com os sindicatos de servidores e com os movimentos sociais. Não nos esquecemos de 2013, quando manteve e diminuiu a tarifa do transporte em parceria com o governo estadual.

Dessa forma, a hegemonia de um pensamento conservador, alinhado com os interesses rentistas, especulativos e das grandes empresas, principalmente ligadas à construção civil e ao transporte, segue como o grande desafio a ser superado pela esquerda paulistana. Todavia, é aqui também que estão alguns dos centros mais dinâmicos do movimento social e popular, lastreados por uma cidade solidária, multicultural e radical, que luta pelo direito à cidade e por uma vida mais justa e feliz.

 

Frente de massas e agenda de lutas

O agravamento da crise política e econômica deve intensificar a luta de classes e colocar a centralidade nas ruas, na mobilização. Os trabalhadores não podem pagar pela crise! Uma ampla unidade dos setores populares contra o ajuste e a direita e por mais diretos será decisiva no próximo período.

O ajuste fiscal, praticado por governos de todos os níveis, deve tornar a vida cada vez mais dura para o trabalhador.  O avanço da direita mais conservadora vem colocando em questão uma série de direitos conquistados. É preciso, pelo contrário, lutar para que os ricos paguem pela crise e pela ampliação dos direitos sociais.

Nesse sentido, a construção da iniciativa “Povo Sem Medo – Frente de Mobilização Nacional”,  que conta com as mais representativas entidades e movimentos sociais brasileiros em uma perspectiva de tomar as ruas, deve estar no centro de nossa tática. Os setores conservadores avançam, disputando em cima do desgaste do governo e do PT, criando um sentimento contra toda a esquerda, inclusive o PSOL. Nossa oposição ao governo não pode se confundir, nesse sentido, com as posições da direita.

O PSOL acerta ao construir um espaço independente em relação aos governos federal, estaduais e municipais, com densidade social e disposição para luta de massas. A escalada conservadora exige compromisso com uma agenda em defesa dos direitos sociais. Para isso, é preciso agregar todos os que estiverem dispostos a lutar contra as políticas de austeridade e contra a direita, atraindo setores e disputando a base social do petismo descontente.

A cidade de São Paulo é palco das mais diversas lutas. Fortalecer o partido e a contribuir para a construção de um campo contra a direita e por mais direitos é também estar presente em todas essas lutas. A luta pelo espaço urbano e contra a especulação, representado nas ocupações do MTST, por mais qualidade de vida e mais áreas verdes, como a defesa dos Parques Augusta e dos Búfalos, pelo direito à cidade e cultura e pela mobilidade urbana, é central para o PSOL. A questão urbana assume centralidade em nossa estratégia.

À exemplo de 2013, assistimos à uma ampla mobilização dos estudantes secundaristas e de toda a comunidade escolar que vêm ocupando as escolas e indo às ruas para impedir o fechamento das escolas. Todo a apoio à luta pela educação! O PSOL deve estar na linha de frente, convocando sua militância para ajudar nas ocupações e nos atos.

Dessa forma, defendemos:

  1. Fortalecer e apoiar todas as mobilizações sociais contra os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores e trabalhadoras;
  2. Apoiar a construção e o fortalecimento da frente “Povo sem Medo” como espaço prioritário de toda a militância do PSOL para a organização das lutas;
  3. Participar de forma ativa das ocupações e mobilizações em defesa da educação e contra o fechamento das salas de aulas.

 

Em defesa da democracia e da legalidade do V Congresso Nacional do PSOL

Setores do partido ameaçam a estabilidade do congresso fazendo da bravata, da acusação infundada, da calúnia e da aposta no caos a sua plataforma política. O congresso do PSOL tem transcorrido, em todas as suas etapas, sob estrita legalidade com respeito a critérios estabelecidos em instâncias legitimas que ocasionaram perdas, quando houveram, para ambos os lados na disputa.

Questionamentos feitos a partir de análises enviesadas cujo único objetivo é desestabilizar a atual direção não parecem condizentes com os discursos dos setores que se dizem empenhados em construir o PSOL e dotá-lo de força que o credencie como alternativa política aos partidos da ordem.

As ameaças de judicialização do congresso em curso representam uma lamentável e irresponsável tentativa de deslegitimação arbitrária de um processo no qual milhares de militantes do partido participaram e que tem como real objetivo refazer o processo congressual e jogar o partido em uma perigosa e inaceitável paralisia para que um setor do partido possa tentar alcançar o resultado que não foi capaz nas plenárias de base.

Não construiremos um partido que dialogue com setores amplos da sociedade, em especial dos movimentos sociais, que se estabeleça como referência para lutadores e lutadoras em todo o país com casuísmos, guerras de versão e ameaças de inviabilização toda vez que os resultados não são os esperados.

 

Resoluções de estrutura, organização e construção da Setorial LGBT

1) Que a coordenação eleita neste encontro faça um chamado a militância LGBT do PSOL de todo o país para a realização de uma plenária auto organizada no V Congresso do PSOL, de modo a estimular tanto a construção do I Encontro Nacional da Setorial LGBT do PSOL quanto a da Setorial LGBT Nacional do Partido;

2) Produzir a Cartilha LGBT da Setorial Estadual do PSOL São Paulo;

3) Realizar um seminário para discutir o caráter das Paradas LGBT;

4) Que a Setorial desenvolva cursos de formação política com intervenções artísticas e cultuais nas periferias e nos centros de forma contínua;

5) Que a Setorial desenvolva intercâmbios de extensão nacional e internacional com movimentos sociais e setoriais LGBT de outros partidos;

6) Que a Setorial busque formas de autofinanciamento (Ex: rifas, festas) independentes da estrutura do Partido;

7) Que a Setorial LGBT do PSOL se some à campanha contra do Estatuto da Família como um eixo central de sua construção no próximo período;

8) Que a Setorial LGBT do PSOL concentre forças em fazer uma campanha ampla pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero João Nery.

Plenária auto organizada de lésbicas, bissexuais e mulheres transexuais

1) Organizar mais reuniões auto-organizadas LBT, atraindo, assim, mais mulheres para militar na Setorial;

2) Interseccionalidade: integração das discussões entre as demais Setoriais (negres, mulheres, saúde, ecossocialismo e educação);

3) Contra o Estatuto da Família da forma como está sendo proposto, uma vez que existem vários núcleos familiares diferentes, como as famílias LGBTS;

4) Por um movimento LGBT classista;

5) Capacitação dos parlamentares sobre as pautas LGBTs;

6) Que xs representantes (determinados pela setorial) sejam porta-vozes das pautas específicas LGBT.

Resoluções do Gd “Mundo do Trabalho”

autonomia e auto-organização das LGBT em sindicatos, centrais e do próprio PSOL; defesa da lei de identidade de gênero (João Nery) dentro e fora do partido; utilizar e divulgar as diretrizes humanitárias e jurídicas preconizadas na carta de Yogyacarta; cartilhas LGBT nos espaços sindicais; discutir as questões LGBT nas relações de trabalho; combater o machismo e o patriarcado como garantia de trabalho para as pessoas LGBT; por mais LGBT nos espaços de decisão do PSOL; contra a discriminação LGBT no ambiente de trabalho; tratamento digno à pessoas trans no local laboral; defender os direitos trabalhistas das pessoas LGBT que atuam como profissionais do sexo e repudiar a regulamentação da cafetinagem escrava; encaminhar ao diretório nacional o pedido de realização de um Seminário Nacional sobre “Prostituição e Trabalhos Informais” com a participação das Setoriais LGBT, de mulheres e negros e negras; contra o ajuste fiscal do Governo Dilma e a Agenda Brasil; não ao PL 4330; não ao plano de proteção ao emprego (PPE); contra as demissões, práticas antissindicais, assédio moral e sexual e a perseguição/criminalização das lutadoras sociais;

Moção sobre credenciamento de militantes trans* no V Congresso do PSOL

Nós, militantes LGBT participantes do II Encontro Estadual LGBT do PSOL Sao Paulo, registramos mosso descontentamento com o processo geral de credenciamento de militantes durante o V Congresso Nacional do PSOL, especialmente no que se refere ao nome de filiadas/os transexuais e travestis nas listagens gerais do partido. Em que pese o esforço da Comissão Organizadora do Congresso em garantir, a partir de consulta aos militantes e Diretórios, que fossem informados os nomes sociais de militantes trans*, este processo não foi plenamente efetivo. Em listagens de filiados em diversas plenárias (como no Parana, Sergipe e Rio de Janeiro), militantes trans* que previamente enviaram seus nomes sociais para retificação nas listagens partidárias encontraram apenas seus nomes de registro civil para credenciamento. isto demonstra a necessidade de melhor comunicação sobre as resoluções da Comissão Organizadora para o conjunto do partido. O direito ao uso do nome social, defendido de forma irrestrita pelo PSOL, deve ser garantido plenamente, sem vacilos, em todos os nossos espaços internos. Não é sazonal que o nosso partido que protagoniza hoje diversas lutas do movimento LGBT, constranja suas/seus militantes trans* ao ponto de impedilos de usar o nome que se alinha às suas identidades de gênero. Para que o PSOL avance cada vez mais na luta contra a transfobia – opressão que tem dizimado milhares de pessoas trans* e que relega nossos camaradas a um cruel estado de invizibilidade e silenciamento – deve garantir o primeiro passo: a garantia de participação plena de travestis e transexuais em seus fóruns internos. Neste sentido, reiteramos à Comissão Organizadora do Congresso a necessidade de cuidado e atenção com relação à aferição dos nomes sociais de nossas/os militantes e incorporação destes nomes nas listagens gerais. Também reafirmamos a necessidade da aprovação do PL 50022013 – Lei João Nery, proposto pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL RJ). Nosso partido deve, de conjunto, empunhar a bandeira da visibilidade trans* como passo fundamental para a consolidação dos nossos direitos e por uma vida plena, livre da opressão LGBTfóbica.

 

Tática eleitoral

Nunca foram tão promissoras, nesses dez anos de existência, as oportunidades para que o PSOL se afirme como alternativa socialista, democrática e de massas aos partidos da ordem. O espaço à esquerda está dado, há uma avenida a ser percorrida e a intervenção do partido nas eleições será fundamental para ampliar o nosso espaço de intervenção social.

Não é por acaso que a contrarreforma eleitoral recém aprovada vem sob medida para tentar silenciar o PSOL e impulsionar ainda mais o avanço da velha direita sob o espólio do desgaste petista. Nossa criatividade e a combatividade da nossa militância devem ser as armas para que possamos romper o duro cerco imposto pela nova legislação eleitoral.

O mandato do companheiro Toninho Vespoli tem cumprido um importante papel em dar combate ao conservadorismo e ao aprisionamento da política pelo poder econômico, como na votação do Plano Municipal de Educação ou do Plano Diretor Estratégico, além de contribuir para desnudar as contradições do PT na cristalização da sua transformação em partido da ordem. Ampliar nossa bancada é tarefa principal, devemos lutar para manter o mandato que temos na Câmara Municipal assim como ampliar a bancada, pois temos condições reais para isso como também alcançar uma boa votação na eleição majoritária. Deliberar com razoável antecedência a candidatura a prefeito, assim como impedir que a lógica destrutiva das disputas internas se torne empecilho a unidade necessária numa campanha que demandará enormes esforços de todas e todos para realizar o seu potencial, além de encaminhar com brevidade a formação da chapa de candidatos a vereador para que possam consolidar seus apoios a tempo são tarefas que estão na ordem do dia para o próximo período.

Devemos, para isso, fazer do nosso programa o reflexo de um esforço de síntese que expresse uma média das diferentes forças que constroem o PSOL, que enfrente os reflexos do ajuste fiscal sobre a cidade e dialogue com os movimentos sociais a partir de pautas concretas. Podemos construir debates para construir o programa, com a presença de setores da academia e dos movimentos sociais, assim como potencializar o caráter coletivo dessa construção usando a internet.

O partido deve auxiliar os candidatos com apoio jurídico e o já consolidado “kit eleitoral”. Esse acompanhamento será decisivo para incrementar as campanhas e ampliar nossas chances.

O PSOL deve se manter afastado do pragmatismo eleitoral, sem, por outro lado, se deixar circunscrever ao isolamento do sectarismo político, que em última instancia significa não explorar o espaço que se abre com o desgaste da crise de legitimidade da ordem estabelecida. Nossas alianças, caso existam, devem se dar por critérios programáticos, com a negação de qualquer possibilidade de alianças tanto com a velha direita quanto com o petismo. Podemos crescer nessas próximas eleições, o que virá a ser um feito histórico se levarmos em conta a ofensiva conservadora em curso e o cerco a que estamos submetidos com as novas regras eleitorais. Ter uma tática eleitoral criativa e criteriosa será fundamental para superar tais dificuldades e darmos um salto de qualidade que nos permita ocupar o espaço da esquerda, atraindo novos adeptos e disputando os setores descontentes com o PT.