CONVOCATÓRIA DO 5º Congresso Municipal do PSOL de São Paulo

11/11/2015 Sem categoria

Art. 1º: O 5º Congresso Municipal do PSOL de São Paulo vai acontecer no dia 21 de novembro de 2015 em São Paulo.

§ 1: A Executiva Municipal do PSOL SP pode alterar esta data em função de dificuldades com local e estrutura para a realização do Congresso.

§ 2: O Congresso vai se realizar no SIMPRO, sito à R. Borges Lagoa, 208 Vila Clementino

§ 3: O Congresso terá início às 09h e a votação da próxima direção municipal acontecerá às 18h, impreterivelmente.

Art. 2º: A organização do Congresso será responsabilidade da Executiva Municipal, que apresentará regimento a ser aprovado na plenária de instalação do Congresso.

Art. 3º: Será designada pelo Diretório Municipal comissão composta de cinco membros para conduzir a organização do congresso nos termos dessa convocatória, bem como providenciar as condições necessárias para sua realização.

§ 1: Essa comissão se reunirá semanalmente ou sempre que for necessário, tomando suas decisões por maioria.

§ 2: Será disponibilizada uma creche durante todo o evento.

Art. 4º: O 5º Congresso terá o seguinte temário para discussão e aprovação de resoluções

  1. A) Conjuntura Municipal;
  2. B) Tática eleitoral;
  3. C) Frente de massas e agenda de lutas;
  4. D) Balanço e construção partidária;
  5. E) Setoriais e lutas específicas
  6. E) Modificações estatutárias
  7. F) Eleição da Direção Municipal

Art. 5º: Conforme convocatória do 5º Congresso Nacional serão considerados aptos para participar do Congresso todas (os) as (os) filiadas (os) que:

I – constem da Lista Oficial do 5º Congresso Nacional do PSOL;

II – tenham participado das plenárias municipais em conformidade com o regimento do %º Congresso Nacional do PSOL e as decisões de sua Comissão Organizadora

§ 1º: Filiados que, em função de identidade de gênero, queiram solicitar a utilização do nome social na Lista Oficial do 5 Congresso, deverão enviar solicitação ao diretório municipal informando o nome oficial, nome social, número do título, estado e município da filiação.

Art. 6º: Os delegados ao 5º Congresso Municipal serão eleitos nas plenárias municipais realizadas na capital na proporção de um delegado a cada 10 presentes no momento da votação, com fração de 6 para o último delegado.

Art. 7º: As listas dos delegados eleitos nas referidas plenárias devem conter ao menos 40% de mulheres e 15% de negras (os) por chapa.

§ 1º: As listas com o nome dos delegados devem ser enviadas para o email da comissão estadual e para a lista do diretório municipal até o dia 17 de novembro até 12:00 horas.

Art. 8º: Serão apreciadas e votadas as resoluções apresentadas à Comissão Organizadora, que deverão ser enviadas para o endereço: psolsampa@gmail.com