Toninho Vespoli vota contra proposta conservadora do PME

01/09/2015 Destaques, Educação, Toninho Vespoli

galerias (1)Na última terça-feira (25) a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o Plano Municipal de Educação. O texto aprovado é mais conservador e quase não apresenta avanços à educação municipal (leia a íntegra aqui). 44 vereadores foram favoráveis ao projeto e apenas quatro, entre eles Toninho Vespoli (PSOL), se colocaram contra a proposta.

O texto que será enviado para sanção do prefeito Fernando Haddad aumentou o orçamento destinado para a educação de 31% para 33%. Mas não indicou qual a parcela que será destinada a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – parcela mais importante, utilizada para todos os principais setores da educação – e quanto será enviado para educação inclusiva – que abarca projetos que muitas vezes nem são de inteira responsabilidade da Secretaria de Educação. “Dessa forma não há como ter certeza se este valor a mais prometido será revertido de fato para criar mais escolas, melhorar a estrutura das unidades, para o salário dos professores. São milhões de reais sem destino certo para sua utilização”, afirma Toninho Vespoli.

A redução do número de alunos por sala de aula, bandeira histórica dos educadores, também ficou bem aquém do necessário. Como exemplo, no ensino infantil I e II, a proposta é diminuir de 29 para 25 alunos por turma até o término da vigência do Plano. O texto da Comissão de Educação, que havia sido construído democraticamente ao lado das entidades de educação previa para estas faixas etárias o número de 20 alunos por sala.

Um dos pontos de maior retrocesso no Plano aprovado é a utilização das creches conveniadas como a principal política para atender a educação infantil. Na prática, é a terceirização cada vez maior da administração da educação pública. O substitutivo proposto na Comissão de Educação em 2014 e que teve relatoria de Toninho Vespoli propunha que fossem sendo revertidas progressivamente as creches conveniadas e indiretas em creches administradas diretamente pela prefeitura. “A qualidade do serviço nas creches diretas é melhor, assim como as condições de trabalho dos profissionais. Os vereadores preferem aumentar o atendimento pelo conveniamento porque ele é mais barato. Estamos assinando embaixo de que, para a população pobre, será aceita uma educação precarizada”, argumenta o vereador do PSOL.

A discussão que gerou mais polêmica e repercussão nas galerias, na mídia e na sociedade, que foi a questão de gênero, também ficou fora do texto aprovado. A pressão das forças conservadoras e fundamentalistas fez com que o texto não tivesse menções a gênero, diversidade sexual e foram também retiradas as ligações com o Plano Nacional de Direitos Humanos.

No antigo substitutivo aprovado pela Comissão de Educação previa-se a formação da comunidade escolar (alunos, funcionários e famílias) sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha. Os objetivos principais eram superar o machismo e evitar a evasão escolar causada por bullying, violência física e assédio sexual, situações que muitos alunos são vítimas, inclusive dentro de suas casas.

*Do site do vereador Toninho Vespoli (PSOL)