Reforma tributária: caminho imprescindível para a justiça social

29/09/2015 Destaques, Notas, Trabalho

Que o Brasil apresenta uma das sociedades mais desiguais do mundo não é grande novidade. Interpretar as razões da disparidade social, entretanto, é tarefa árdua, visto que os agentes deste enorme problema social têm enorme dificuldade em si reconhecer responsáveis e, quando a discussão entra no campo da resolução do problema, a situação piora ainda mais.

Um dos principais mecanismos gerador e perpetuador da desigualdade é o sistema tributário brasileiro. O seu grande problema consiste no fato dos tributos incidirem sobre o consumo, e não sobre a renda, propriedade, herança e riqueza. Disso resulta que a faixa da população que recebe até dois salários mínimos despende 53,9% do que recebe em tributos, enquanto a parcela que ganha acima de 30 mil reais por mês paga 29%, segundo dados do IPEA.

Esse quadro precisa mudar com urgência. Principalmente no atual momento em que o país vive uma grave crise econômica e o Governo Federal tem colocado nas costas dos mais pobres a conta do ajuste fiscal, o debate sobre a reforma tributária ganha mais relevo.

Para contribuir com a discussão, o Sindicato dos Economistas de São Paulo, o Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e outras entidades elaboraram uma proposta de reforma no sistema de tributação, baseada em estudo e reflexão profundos. Reproduzimos aqui o material na íntegra com a esperança de que políticas públicas de combate a pobreza e a desigualdade sejam levadas adiante.

Leia a proposta aqui!