Evento organizado por Toninho Vespoli traz a voz dos povos indígenas para a Câmara Municipal

20/05/2015 Direitos Humanos, PSOL, Toninho Vespoli

Debate para chamar atenção à causa indígena na cidade de São Paulo foi realizado ontem na Câmara Municipal pelo mandato do vereador Toninho Vespoli (PSOL)

Por volta de 250 pessoas estiveram na Câmara Municipal de São Paulo ontem (19/05) para assistir ao evento “A situação das aldeias indígenas na cidade de São Paulo”, organizado pelo mandato do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e que contou com a presença do secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, a antropóloga Maria Inês Ladeira, David Martim, da aldeia Jaraguá, e Jera, da aldeia Tekoa Porã em Parelheiros.

IMG_8029-300x200Jera, que é professora de educação bilíngue (português-guarani), começou afirmando que os indígenas sofrem com o descaso da sociedade e do poder público. “Muitos juruá (homem branco) nem sabem que tem indígena em São Paulo”, lamenta. “As leis brasileiras, ignorantemente, pararam no tempo”, comentou a indígena ao se referir à demarcação das terras em Parelheiros, que mesmo já reconhecidas pela FUNAI desde 2012, ainda não são garantidas aos índios pela falta de iniciativa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que durante o primeiro governo Dilma (2011-2014) só assinou a demarcação de 11 terras indígenas.

“Tomam nossa terra e depois ainda temos que provar que somos indígenas”, disse Jera antes de terminar sua fala reafirmando que os indígenas não querem expulsar os homens brancos de nenhum lugar, apenas querem o direito a um espaço de terra para poder conviver em sociedade, mas preservando sua cultura.

As terras da aldeia do Jaraguá já estão reconhecidas em estudo da FUNAI, que garantiria 532 hectares em posse dos índios guarani. Atualmente eles ocupam um espaço de apenas 1,7 hectare, uma das menores áreas de ocupação indígena do Brasil. O ex-prefeito de São Bernardo de 1979 a 1982, Tito Costa, reivindica a posse das terras que atualmente estão ocupadas por indígenas. A reintegração de posse estava marcada para o dia 25 de maio, mas o STF julgou melhor impedir que a ação policial ocorra e buscar um entendimento entre as partes.

IMG_8044Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos, fez sua fala em apoio à demarcação das terras indígenas na cidade. “Estive em reunião com o Tito Costa e o prefeito Fernando Haddad, onde ficou resolvido esperar a decisão da Justiça”, contou o ex-senador. “Se eu puder colaborar para um entendimento que assegure a terra para os indígenas, podem contar comigo e com o Toninho Vespoli nesta luta”, continuou.

A antropóloga Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indigenista, destacou como a terra é uma necessidade determinante para a manutenção dos povos indígenas. “Os Guaranis têm pouco mais de 20 mil hectares em todo o Brasil, é muito pouco. Eles são um povo com uma relação muito estreita com a terra onde vivem”, argumentou para logo em seguida criticar também a vagarosidade da demarcação das terras. “Não houve contestação dos particulares no processo de demarcação nos prazos exigidos, tanto na Tenondé Porã em 2012 como no Jaraguá em 2013”, lembrou a pesquisadora.

IMG_8125Logo em seguida, David Martim, indígena que mora nas terras do Jaraguá, fez a fala mais emotiva da noite. “A terra é a gente. Cuidamos dela como se fosse nosso próprio filho. Os Guaranis nunca deram seu território para ninguém, ao contrário, sempre foram expulsos” disse na parte inicial de sua fala, lembrando-se dos mais de 500 anos de exploração que os povos originários do Brasil continuam sofrendo desde o “descobrimento” do Brasil pelos portugueses.

“Não é o dinheiro que fortalece o nosso povo. Quando a terra estiver acabando, sem mata, sem água, vamos mandar o juruá comer o dinheiro que ele tanto valoriza”, disse o indígena em uma das frases mais marcantes de sua fala. David também lamentou a diferença de tratamento dado para os índios e para os juruá que reivindicam a posse de terras indígenas. “O Ministro da Justiça receberia o Tito Costa em seu gabinete, mas nem cogitou receber a gente”, disse.

Para terminar sua fala, David criticou a opressão que os indígenas sofrem todos os dias. “Nós ouvimos que não somos mais indígenas, que nossas crianças são sujas, que só sabemos dançar e não fazemos nada o dia inteiro”, contou. Finalizou dizendo que “quando os brancos respeitarem as conquistas e os direitos dos índios, esse Estado pode começar a mudar” e foi aplaudido de pé por todas as pessoas presentes no auditório.
IMG_8283-300x200O evento seguiu com intervenções do público e com algumas pequenas falas dos convidados. O organizador do evento Toninho Vespoli encerrou a atividade agradecendo a todos os presentes e colocando seu mandato à disposição da luta dos povos indígenas. “Precisamos radicalizar a democracia, é necessário democratizar os espaços políticos, assim como o Judiciário, que parece uma caixa-preta bem distante da população”, disse o vereador, que completou: “Se de um lado tem Kátia Abreu, os ruralistas, e o conservadorismo que está atacando todos os nossos direitos nesse momento, temos do outro lado os guaranis, os povos indígenas, a população trabalhadora e a luta popular fazendo um necessário e indispensável contraponto”.

 

Ações de Toninho Vespoli em defesa dos indígenas do Jaraguá

Depois de levar Eduardo Suplicy para visitar a aldeia do Jaraguá no dia 12 de abril, Toninho Vespoli vinha acompanhando a situação dos índios e organizou o evento para trazer mais atenção à causa indígena na cidade de São Paulo.

No dia 30 de abril o primeiro vereador psolista da capital de São Paulo já havia feito um discurso em plenário comentando a situação da aldeia – que na época ainda sofria com a ameaça iminente de reintegração de posse – e cobrando o ministro Cardozo ao enviar três canetas à Brasília para que ele assine a demarcação das terras guaranis do Jaraguá.

Histórico recente da área

Relatório da FUNAI aprovado em 2013, com base na portaria 659 de 30 de junho de 2009, reconheceu que as terras indígenas do Jaraguá devem ser maiores, passando do atual e vergonhoso 1,7 hectare para o seu tamanho de direito, de 532 hectares. Os menos de dois hectares correspondem a menor terra indígena do Brasil atualmente.

O que daria início ao processo de demarcação virou uma novela que se arrasta sob o completo descaso do governo federal, em especial do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e da presidenta Dilma Rousseff. As terras indígenas Tenondé Porã, em Parelheiros, e a terra indígena do Jaraguá, na zona norte, aguardam a emissão da portaria declaratória do ministro da Justiça para que se possa iniciar o processo de indenização dos não-indígenas que moram nas terras que devem ser destinadas aos índios. A emissão da portaria tornaria nulos os alegados títulos dos particulares que disputam em juízo a área ocupada pelos guarani.

Recentemente o Tribunal Regional Federal de SP acatou o pedido para desocupação da terra indígena do Jaraguá, que estava marcado para o dia 25 de maio e só não seguiu adiante graças a uma decisão do Superior Tribunal Federal, que cancelou a ação policial até segunda ordem.

Desde 2002 os índios guarani reivindicam a posse da área. A propriedade das terras é reivindicada por Antônio Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo do Campo entre 1977 e 1983. Mas não há nenhum registro de que Tito Costa tenha algum dia ocupado ou produzido algo no local.

Tito Costa chegou a enviar posseiros em 2005 ao local para justificar a propriedade da terra. Mas nove anos depois, em 2014, entrou com a reintregação de posse contra os posseiros que ele próprio enviou ao local.