PSOL faz debate sobre a redução da maioridade penal neste sábado (09)

15/04/2015 Ivan Valente, Parlamentares, PSOL, Toninho Vespoli

A PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no mês passado, em meio a discussões e protestos.

A Comissão especial para tratar da PEC já está em pleno funcionamento, a pressa e a pressão para votar a proposta por parte da maioria conservadora da Câmara faz com que aumente a necessidade de mobilização da sociedade.

Para aprofundarmos a reflexão sobre o tema e a mobilização contrária à aprovação da PEC, o mandato do deputado federal Ivan Valente, em parceria com os mandatos dos vereadores Toninho Vespoli (São Paulo) e Paulo Bufalo (Campinas), todos do PSOL, promove neste sábado o debate Redução da Maioridade Penal: é preciso impedir esse retrocesso.

Com a participação de Dennis Oliveira, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, Deusdeth Pereira, militante do Círculo Palmarino e assistente social em Embu-Guaçu, Lisete Arelaro, professora da Faculdade de Educação da USP, além de Ivan Valente.

Contamos com o apoio da militância e de todos aqueles que simpatizam com nosso mandato e que compreedem que é necessária uma discussão mais aprofundada sobre o tema. Ajude a divulgar e mobilizar para a atividade.

O Congresso Nacional quer aprovar à toque de caixa a redução da maioridade penal. A ofensiva de setores conservadores, capitaneada por aqueles que sempre faturaram com a exploração deste tema e o medo da população, tenta vender a ideia como uma solução mágica para o problema da violência.

Sobra desinformação e distorção da realidade e perde-­se de vista as questões estruturais, o efetivo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e uma política pública que de fato garanta educação, cultura, lazer e desenvolvimento pleno para a nossa juventude.

Para fazermos uma discussão qualificada sobre esse polêmico tema é que estamos organizando o debate. Participe!