Toninho Vespoli se candidata novamente à presidência da Câmara de São Paulo

18/12/2013 Câmara Municipal, Destaques, Toninho Vespoli

Pelo segundo ano consecutivo o vereador Toninho Vespoli (PSOL) se candidatou à presidência da Câmara Municipal de São Paulo, concorrendo com o vereador petista José Américo. Dos 51 parlamentares presentes, 50 optaram por reeleger José Américo, apenas Toninho votou em seu próprio nome.

Ao apresentar-se para o cargo, o vereador do PSOL objetivou demarcar uma posição diferente, contrária à postura de continuidade automática e burocrática que sempre se dá nesta eleição. Sua candidatura manifesta a vontade do Partido Socialismo e Liberdade de trazer uma nova forma de fazer política para o Legislativo paulistano, mas, principalmente, se apresenta como uma candidatura para reivindicar a necessidade de mudanças no funcionamento da Câmara. Abaixo você confere na íntegra o pronunciamento que Toninho Vespoli fez no plenário justificando sua candidatura.
Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, senhoras e senhores presentes,

Após esse meu primeiro ano de mandato parlamentar, tendo vivenciado mais de perto a rotina dessa casa e fazendo uma oposição programática às demais posições aqui representadas, pude constatar algo que a população já manifestava pelas ruas há muito tempo: a necessidade de mudanças substanciais no funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo. Neste ano em que tivemos novamente a presença do povo nas ruas, nas manifestações de junho, a falta de transparência, de espaços para participação popular e de mecanismos de gestão democrática ficou evidente e levou esta casa legislativa a dar poucas respostas às reivindicações das jornadas de junho.

O acordo para composição da Mesa Diretora, envolvendo tanto a base do governo quanto a oposição, ainda que legítima, reflete o quanto o debate político é colocado de lado quando se trata de atender interesses mais imediatos. Um grande acordo no qual prevalece o pragmatismo e a manutenção de estruturas materiais. Nenhum debate ou avaliação sobre o funcionamento dessa Casa, sobre sua independência em relação ao governo municipal, sobre os escândalos que ora ou outra atingem direta ou indiretamente membros desse legislativo. Nenhuma proposta para mudanças ou aperfeiçoamentos nos trabalhos legislativos. Nenhuma tentativa de aproximar essa casa da população e de suas reivindicações.

E por entender que não podemos passar por esse momento de forma automática e burocrática, e para demarcar claramente uma posição diferente, contrária a essa postura de continuidade, é que apresento minha candidatura para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Uma candidatura que manifesta a vontade do PSOL de trazer uma nova forma de fazer política para essa casa, mas, principalmente, que se apresenta como uma candidatura para reivindicar a necessidade de mudanças no funcionamento da Câmara.

Queremos presidir essa Casa para realizar mudanças que levem a um aperfeiçoamento no trabalho legislativo, favorecendo para que os debates em torno dos temas de interesse da população ocorram de forma mais aprofundada e com o tempo adequado, e não de forma aligeirada e atropelada como vimos acontecer em vários momentos ao longo desse ano. Queremos abrir essa casa à participação popular, tornando as audiências espaços efetivos de discussão e de diálogo, e não meros procedimentos burocráticos, além de instituir outros mecanismos de participação direta que permitam a intervenção da população no espaço legislativo. Queremos dar total transparência aos trabalhos legislativos, às contas e gastos do legislativo. Buscaremos também instituir de forma clara o Conselho de Ética, com funcionamento e procedimentos claros, que obriguem a apuração de toda e qualquer denúncia que chegue até essa casa, combatendo o corporativismo e manobras burocráticas que impedem que a Câmara se posicione sobre escândalos que atingem diretamente a casa e os parlamentares.

Aperfeiçoar a tramitação dos projetos, privilegiar os debates, promover a transparência, permitir a participação direta da população e combater a corrupção são ações possíveis e que podem melhorar muito a qualidade dos trabalhos legislativos e principalmente a percepção da população sobre a importância da Câmara Municipal.

Apresentaremos propostas de alteração no Regimento Interno, buscando estas mudanças. Queremos, no entanto, apresentar um projeto mais amplo, de mudança na própria postura do legislativo diante do executivo e do judiciário, resgatando a independência do poder legislativo e exercendo nosso papel de fiscalização do executivo.

Fazemos isso com muita tranquilidade, sem medo do debate ou de criticas. Não temos receio de enfrentarmos a mesmice e as alianças que unem visões contraditórias em torno de acordos por cargos no legislativo e no executivo. Acontece que acreditamos em outra forma de fazer política, radicalmente democrática, e fomos eleitos com a tarefa de lutar por esse novo projeto por aqui, como temos feito desde o primeiro dia de mandato. Os anseios de mudança que a população paulistana manifestou nas ruas, assim como o desejo de democratização da cidade que nos trouxe até aqui, certamente não combinam com ideias e práticas que vêm cada vez mais tomando conta da vida política na cidade de São Paulo.

Nossa candidatura é, então, um contraponto, e pretende chamar a atenção contra um modelo de política ultrapassado e rejeitado pelo povo. O PSOL defende outro modelo, que combine a representação parlamentar com a participação popular direta, permitindo à Câmara Municipal pautar de fato os assuntos mais relevantes para o município. Uma Câmara Municipal que tenha independência e autonomia, que combata os privilégios e a lógica de legislar a serviço dos interesses dos poderosos, ou seja, que inverta prioridades e passe a tratar de questões relevantes para a população.

TONINHO VESPOLI

VEREADOR PSOL