4º Congresso Nacional do PSOL será nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro

31/07/2013 Congresso do PSOL, Destaques, PSOL

Marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, o 4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal. Na reunião, que ocorreu em abril deste ano, os dirigentes também aprovaram os termos da convocatória do Congresso, que define os critérios prévios, como prazo para realização de plenárias municipais e congressos estaduais, eleição de delegados, inscrição de teses e contribuições, credenciamento, entre outras normas. Embora a convocatória tenha sido aprovada pelo Diretório, o Regimento Interno do 4º Congresso será aprovado pelos delegados, na plenária de instalação do Congresso.

A pauta do 4º Congresso Nacional do PSOL inclui o debate sobre Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; o PSOL, as eleições 2014 e diretrizes programáticas para as eleições presidenciais; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética.

Segundo o regulamento aprovado pelo Diretório Nacional, poderão participar do Congresso Nacional, todos os filiados, cujos nomes estejam na relação de filiados do PSOL, encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de abril deste ano e reconhecida pela direção estadual do partido. Aqueles que forem menores de 16 anos e maiores de 14 anos, ou militares ou estrangeiros terão que ser aprovados pela instância estadual em reunião regular e seus nomes devem constar da listagem encaminhada à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização, até 30 de abril.

Também poderão participar do 4º Congresso, os filiados cujos nomes não foram incluídos no sistema do TSE, mas que foram referendados pelo Diretório Nacional do PSOL e suas listas encaminhadas à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização até 30 de abril deste ano. Todos terão que contribuir financeiramente, com o valor correspondente no ato de participação das plenárias de base para a eleição de delegados aos congressos estaduais e ao nacional.

Para participar dos congressos estaduais, o filiado terá que ser eleito na plenária municipal ou intermunicipal. Já os delegados ao Congresso Nacional precisam ser eleitos nos congressos estaduais, na proporção de um delegado para cada 50 filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, sendo admitida a fração de 26 filiados após completado o quórum de 50 ou um inteiro.

Agenda das plenárias municipais de São Paulo
04/08 | 14h – Zona Oeste: Auditório da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da USP – Av. da Universidade, 220, Butantã, Cidade Universitária
10/08 | 09h – Zona Sul: EE “Prof. Dr. Laerte Ramos de Carvalho” – R. Aníbal dos Anjos Carvalho, 5, Cidade Dutra
18/08 | 14h – Zona Leste: sem local
24/08 | 14h – Centro I: sem local
01/09 | 09h – Centro II: sem local

As datas, locais e horários podem sofrer alterações e as informações devem ser consultadas no site do 4º Congresso.

Agenda nacional de plenárias: http://www.psol50.org.br/4congresso/site/agenda-plenarias
Site do 4º Congresso do PSOL:
 http://www.psol50.org.br/4congresso/site/