A capital da desigualdade social

08/05/2012 Destaques, Especulação Imobiliaria, São Paulo

A capital paulista é uma das mais ricas cidades do mundo, mas mantém profunda desigualdade social e exclui milhões dos serviços públicos.

Por Caio Zinet

“Para ser cidadão em São Paulo tem que ter condição de pagar”. A afirmação, que segundo relatos da Rede Brasil Atual, foi feita pela diretora de Habitação da Prefeitura de São Paulo, Maria Cecília Sampaio, em uma reunião com 25 moradores da Vila Coruja, na Vila Guilherme (Zona Norte de São Paulo), reflete a realidade da cidade mais rica do país, onde convivem o moderno e o arcaico, o legal e o ilegal, e onde o acesso a direitos e serviços básicos é mediado pelo dinheiro.

A cidade de São Paulo passou de pequena vila sem grande importância econômica no começo da colonização portuguesa para a cidade que abrigou os grandes barões do café a partir do século 19 e início do 20, concentrando indústrias, e tornando-se atrativa do ponto de vista da mão de obra em meados do século 20, se transformando, finalmente, em metrópole global, o polo financeiro do país e importante prestadora de serviços.

Por um lado, esse crescimento permitiu que São Paulo se tornasse a 4ª maior metrópole do mundo, com uma gama incrível de serviços, museus, hospitais e educação de ponta para os mais ricos moradores das regiões mais valorizadas da cidade. Por outro, esse crescimento não se estendeu e não resolveu o problema de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que são obrigados a passar horas no trânsito, em ônibus e metrô lotados, para chegar ao trabalho ou voltar para suas casas. Pessoas que, em sua maioria, moram em favelas, em habitações precárias, próximas a áreas de risco ou de proteção ambiental, onde não têm acesso a equipamentos públicos de qualidade como hospitais, creches e escolas públicas. São Paulo é hoje uma cidade cindida em duas.

Para a professora da USP, Ermínia Maricato, essa realidade remonta as estruturas da formação econômica brasileira, que nunca foram realmente superadas. “A desigualdade não é algo que nós podemos dizer que começou em São Paulo, ou que é próprio da cidade. É próprio da sociedade brasileira, que mesmo no capitalismo periférico é muito desigual. Nossas mudanças nunca romperam com o que tem de atrasado na nossa história. Então essas características se mantiveram, e se mantém até hoje. Durante o desenvolvimentismo havia esperança de superar essas características, de que a modernização pudesse dar o salto em relação ao Brasil atrasado, mas nós estamos vendo que as coisas estão aí até hoje”, afirma.

Uma dessas questões que nunca foram superadas na sociedade brasileira é a concentração de terras. No campo, os grandes latifúndios existem desde o começo da colonização portuguesa no Brasil, e a reforma agrária nunca foi feita no país. O mesmo raciocínio se aplica à cidade, onde a terra sempre serviu como forma de lucro para alguns, e exclusão para muitos.

ESPECULAÇÃO

O controle do uso do solo em São Paulo está nas mãos da iniciativa privada, que se articula com a Prefeitura e a Câmara Municipal para garantir que a cidade tenha o desenho mais adequado a seus interesses. Para isso, patrocina as principais candidaturas a prefeito e a vereador, e recebe em troca leis e obras públicas que as beneficiam.

Segundo matéria da Rede Brasil Atual, as construtoras que financiaram a eleição de Gilberto Kassab (PSD), em 2008, receberam em contrapartida mais de R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo no período entre 2009, primeiro ano do segundo mandato do prefeito, e janeiro de 2012. A maior parte do dinheiro foi repassado às empresas por meio de dois projetos municipais: o Programa de Mananciais e o Programa de Urbanização de Favelas, ambos administrados pela Secretaria de Habitação (SEHAB).

Dessa forma, tudo o que depende do uso do solo foi, e permanece sendo, orientado em São Paulo para garantir mais lucro a quem tem a propriedade da terra. A cidade continua a ser desenhada para garantir maiores lucros para o grande capital, em especial para o imobiliário.

Dentro dessa forma de organização da cidade, a desigualdade é necessária, e não um mero acidente. São Paulo precisa ser desigual, pois é a desigualdade que cria valores diferenciados no mercado de terras e imóveis. Se um bairro tem um determinado serviço, e o outro não, é isso que garante o diferencial para que valores muito distintos sejam cobrados pelo preço da terra, ou da moradia.

A maioria das cidades no capitalismo periférico tem condições de desigualdade muito extremas. As cidades na Europa, no entanto, surgiram em um contexto distinto, que permitiu uma maior integração da população pobre à cidade. Isso acontece, pois o Estado em alguns países europeus detêm o controle do uso do solo e limita seu uso para fins especulativos. Em São Paulo, a lógica é justamente a inversa, com um Estado altamente privatizado.

“Na Holanda, na Suíça, há um absoluto controle do Estado sobre o uso do solo, tanto faz ser rural ou urbano, a terra tem efetivamente uma função social. Não passa pela cabeça de ninguém deixar imóveis e terras ociosas, um vazio sem função. E não é só porque o país é pequeno, é porque tem um capitalismo avançado. No nosso país a propriedade da terra media relações sociais e econômicas. Isso acompanha a história do Brasil, tanto na cidade quanto no campo”, afirma a professora Ermínia Maricato.

OPERAÇÕES URBANAS

As chamadas “Operações Urbanas” são outros instrumentos que ajudam a desvelar a quem serve a urbanização de São Paulo. Um primeiro desenho delas surge em meio a uma crise fiscal durante a gestão do prefeito Mário Covas (1983-1985), quando os gestores passam a defender que, por conta da crise, não é mais possível fazer investimentos na cidade, e , portanto, é necessário realizar parceria com a iniciativa privada para buscar recursos.

As Operações Urbanas, que viriam a se concretizar a partir da gestão de Paulo Maluf (1993-1996), são um instrumento de intervenção urbana que consiste em escolher uma determinada região da cidade para onde se aprova uma lei diferente do resto da cidade, permitindo, entre outras coisas, a venda de potencial construtivo, e a venda de uso diferencial. Em resumo, a prefeitura vende, através de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), o direito para que empresas construam a mais do que o permitido pela lei de zoneamento.

Os recursos obtidos com essas vendas são reinvestidos na mesma região. Na teoria, o mecanismo permite melhorias em regiões da cidade, sem custo para a prefeitura, que utilizaria os recursos ganhos para investir em equipamentos públicos.

O discurso, no entanto, esconde a essência das operações urbanas, uma vez que, ao invés de incluir, elas excluem a população pobre e servem para reforçar o quadro de desigualdade na cidade. A primeira questão não debatida é que para ser realizada, a operação urbana depende do interesse do setor imobiliário para acontecer.

Para Mariana Fix, arquiteta e professora da Faculdade de Campinas (Facamp), o “mecanismo da operação urbana é dependente do interesse imobiliário. Ela tem como motor de funcionamento a valorização imobiliária, porque depende justamente do que vai ser vendido, do tal do potencial construtivo, e isso significa que você precisa ter agentes econômicos interessados em construir mais do que é permitido pela legislação”.

Como a operação urbana está refém da lógica do mercado imobiliário e da valorização do preço da terra é muito difícil construir, por exemplo, habitações populares para abrigar as pessoas, em sua maioria pobres, moradoras de favela, removidas de suas casas para ceder lugar às novas construções.

O caso da Operação Urbana Águas Espraiadas exemplifica isso. Quando a lei foi aprovada pela câmara estavam previstas várias Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), onde seriam construídas casas para as cerca de 50 mil pessoas que foram despejadas para dar lugar a grandes obras viárias.

Durante o curso de realização da operação, essas ZEIS foram “esquecidas” pelo poder público, justamente porque o preço dos terrenos seria desvalorizado e desestimularia o investimento do mercado imobiliário na região.

“Com a Operação Urbana cria-se regiões mais homogêneas do ponto de vista social, com expulsão da população pobre, e com a concentração de investimentos públicos e privados de maneira a recriar, minimamente, padrões de consumo e de vida urbana, próximos àqueles das cidades dos países centrais, e ao mesmo tempo priva o resto da cidade desse tipo de coisa”, explica Fix.

A primeira Operação Urbana que funcionou, do ponto de vista do mercado imobiliário, foi a Faria Lima. Aprovada em 1995, durante a gestão de Paulo Maluf, ela ocorreu justamente onde o mercado imobiliário tinha mais interesse no momento. Segundo Fix, o interesse na área era tamanho que a operação Água Espraiada chegou a ser barrada na Câmara, para que não concorresse com os interessas na Faria Lima.

Para justificar a aprovação da lei, a prefeitura afirmou que a área seria modernizada sem custos para a prefeitura. O discurso, no entanto, esconde que a prefeitura realizou 11 grandes obras na região antes da realização da operação.

“Quando você vai discutir se a Faria Lima é ou não a prioridade de investimentos da cidade, os técnicos da prefeitura te respondem: não vai ter investimento público lá. Eles falam como se fosse um passe de mágica, mas na hora que você analisa percebe-se que, por exemplo, a Faria Lima, que foi a operação que mais mobilizou a iniciativa privada, teve um grande investimento inicial por parte da prefeitura”, afirma Fix.

Além disso, com as operações urbanas, a prefeitura se isenta do debate sobre prioridades para destinação do recurso público e passa a realizar intervenções pontuais na cidade, abandonando um projeto urbano que abrange toda a cidade, realizando intervenções onde é necessário para a maioria da população.

Para a arquiteta, “um efeito das Operações Urbanas é que não se discute prioridade. Quando se fala de recurso público, sabe-se que existe uma disputa na sociedade para onde esse fundo público vai ser direcionado. Então qualquer investimento, em tese, pode ser discutido o porquê que ele vai ser feito. A Operação Urbana acaba se tornando um mecanismo para que continue financiando a modernização dessas regiões mais valorizadas, em detrimento de outras regiões que necessitam mais”.

PLANOS E LEIS

O problema do uso do solo nas grandes cidades brasileiras não tem a ver com a falta de legislação. A constituição federal de 1988 prevê que a propriedade tem uma função social, e que, portanto, é dever do Estado, em todas as suas esferas, garantir o uso da propriedade urbana para satisfazer as necessidades coletivas, e não as privadas.

O Estatuto das Cidades, aprovado em 2001, regulamenta as políticas urbanas, e prevê uma série de instrumentos urbanísticos que têm no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos seus principais objetivos. A lei é considerada por especialistas como uma das mais avançadas do mundo.

A professora Ermínia Maricato, no entanto, lembra que essas leis são pouco, ou nada, aplicadas nas cidades brasileiras. Para ela, a ilegalidade em São Paulo, e em várias outras cidades brasileiras, não se dá por falta de plano, ou de leis. “No Brasil, a lei tem um papel muito interessante, porque como ela é aplicada de forma arbitrária serve para excluir”, diz. “A constituição estabelece a função social da propriedade, o estatuto da cidade regulamentou esse direito, mas eles não são aplicados”, completa a professora.

Em São Paulo são inúmeros os casos onde a constituição e o Estatuto das Cidades são desrespeitados, prevalecendo o interesse individual, ao invés do coletivo. Isso fica claro nas diversas ações de despejo, realizadas em especial no centro da cidade.

Na última desocupação feita pela prefeitura no centro da cidade, 400 pessoas tiveram que deixar um prédio que havia sido ocupado na esquina das Avenidas Ipiranga e São João. O prédio estava vazio há cinco anos e, segundo relatos de moradores, estava cheio de entulho e infestado por ratos e baratas.

Após a desocupação, a maioria dos moradores não tinha para onde ir. Alguns decidiram se alojar na rua, em frente ao imóvel que ocupavam. A prefeitura, no entanto, não aceitou que os moradores ficassem na calçada e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) retirou os moradores, destruindo os barracos que haviam sido improvisados no local. Depois de muito luta da Frente de Luta por Moradia (FLM), o Núcleo de Direitos Humanos da Subprefeitura cedeu um espaço no bairro do Bom Retiro para abrigar os moradores até que uma solução definitiva seja encontrada.

Esse não se trata de um caso isolado. Segundo dados preliminares do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 290 mil imóveis desocupados em São Paulo. Dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) apontam que existem cerca de 130 mil famílias que não têm onde morar, sem mencionar aquelas que vivem em habitações irregulares ou precárias, como favelas e cortiços, que não entram nessa conta.

As ações da prefeitura, as decisões da justiça e os dados sobre o déficit habitacional em comparação com o número de imóveis vazios expõem que o uso especulativo da propriedade tem se sobreposto ao uso social da propriedade. Para a professora Maricato, “é hora de luta social, eu fiz essa proposta a minha vida inteira”.

HABITAÇÃO

A questão do uso do solo e sua utilização para a especulação imobiliária faz com que habitação seja um dos pontos mais dramáticos da realidade de São Paulo. Segundo dados da própria prefeitura, cerca de 1,5 milhões de pessoas vivem espalhadas em mais de 1 mil favelas pela cidade. Além disso, há uma imensa desigualdade entre as condições de moradia nos diversos bairros da cidade. Dados da prefeitura apontam que em 2010, 24,3% da população da Zona Sul da cidade era morador de favela. Essa proporção cai para 8,3% na área Centro-Sul de São Paulo.

Ao contrário da realidade de cidades como o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a favela foi o primeiro tipo de alternativa de moradia para a população pobre, em São Paulo, o cortiço foi a primeira moradia irregular a se constituir.

“O cortiço foi a primeira habitação popular na cidade de São Paulo, em seguida vem o processo de autoconstrução nas periferias, que se intensifica a partir dos anos 1960, até os anos 1980, quando a favela se torna a principal forma de moradia popular”, afirma Lúcio Kowarick, professor titular do departamento de Ciência Política da USP.

As favelas se expandem principalmente a partir dos anos 1980, quando o preço da terra explode, e a as populações se veem obrigadas a ir morar em regiões mais afastadas do centro, principalmente em áreas de risco, ou de proteção ambiental. Nesses locais, com atendimento precário de saúde, educação, transporte, saneamento básico, as pessoas autoconstruíram suas casas de forma ilegal, como última alternativa de moradia a que puderam recorrer.

Os principais destinos são áreas extremas da Zona Sul e Norte da cidade, onde se estima que entre 1,5 e 2 milhões de pessoas, em sua maioria pobre, morem em áreas de manancial, nas proximidades das grandes represas da cidade.

A população pobre é jogada para essa região da cidade porque se constituiu em São Paulo um mercado imobiliário altamente restrito, que não se preocupou em construir para esse setor social. Por outro lado, o Estado também não constituiu uma política pública para abrigar essa população, e foi conivente com a construção de favelas em áreas de risco, ou de proteção ambiental.

“Nunca houve uma política habitacional massiva voltada à população pobre. O que houve foi o programa do BNH (Banco Nacional de Habitação) que privilegiou, sobretudo, a classe média e pouco beneficiou a classe pobre.  O atual programa Minha Casa Minha Vida, que supostamente tem um recurso muito grande, ainda não começou a dar resultados massivos, de incorporar a população pobre ao mercado imobiliário legal. Eu, pelo menos, ainda não tenho esses dados”, afirmou Kowarick.

Dessa forma, autoconstruir sua casas, em lugares longe do centro, próximo a áreas de risco, foi a única alternativa que restou à população pobre e trabalhadora da cidade, expulsa do centro por um mercado imobiliário restrito, e pala ausência de políticas habitacionais para resolver esse problema.

“Existe uma leitura ideológica da cidade, poucas pessoas se dão conta do tamanho da ilegalidade da região metropolitana, e do quanto existe de terras ocupadas irregularmente, porque a população pobre não tem onde morar. Ela não evapora depois da jornada de trabalho, então essa população ocupa e constrói do jeito que pode, em condições completamente ilegais, às vezes semi-ilegais. A consequência disso é uma grave agressão ambiental, como nas áreas de proteção dos mananciais ao norte e ao sul do município de São Paulo. A população pobre não consegue se instalar nas áreas do mercado, e ela vai para as áreas onde o mercado não se interessa, que são as áreas de proteção ambiental onde o mercado não pode se instalar”, afirmou a professora Ermínia Maricato.

Para o professor Lúcio Kowarick, o problema da habitação em São Paulo só será resolvido com um subsídio público para população de baixa renda. “Financiamento subsidiado, de longo prazo, com uma taxa de juros menor do que o cobrado pelo mercado formal, que os bancos, etc. Esse subsídio só pode ser dado pelo poder público. Esse subsídio precisa ser voltado para uma população que tem uma renda familiar de até 2 ou 3 salários mínimos”.

A professora Ermínia Maricato também aponta a necessidade de grandes investimentos públicos na área, mas defende que é necessária a contenção do processo de especulação imobiliária, com controle do uso do solo. Despejar dinheiro público para que o setor privado construa não irá resolver os problemas da cidade.

“O que nós tivemos com o retorno das políticas de habitação e saneamento, principalmente com o programa Minha Casa Minha Vida, foi uma explosão nos preços da terra urbana e dos imóveis. Isso era exatamente o fulcro do conceito de reforma urbana. Nós não conseguimos que a questão da terra fosse o centro de uma mudança que traria outra condição de vida, e outra condição de legalidade nas cidades. Então enquanto não houver mudança da terra, da renda, da apropriação da renda da terra, dessa coisa forte de especulação imobiliária nós não vamos ter uma diminuição no crescimento das favelas, e uma diminuição na cidade ilegal”.

MOBILIDADE

A questão de transporte é outro grande nó de São Paulo, não só pelas horas perdidas no trânsito. As políticas de mobilidade afetam diretamente a saúde de todos os paulistanos, assim como as opções de moradia e emprego preservando ou tomando muitas horas da vida de quem mora na cidade, bem como o acesso às ofertas de educação, cultura e lazer e aos serviços de saúde etc. Afetam até mesmo as possibilidades mobilização para a participação popular.

Segundo dados da prefeitura de São Paulo, a velocidade média no trânsito da cidade caiu de 29,4 km/h, em 1980, para 14,8km/h, em 2008, no período do pico da tarde. A realidade é a mesma no pico da manhã, quando a velocidade média caiu de 27,1km/h, para 17,3 km/h. Os que mais sofrem com certeza são os moradores pobres das regiões mais distantes do centro, que muitas vezes demoraram 4 horas para ir e voltar do trabalho todos os dias.

Todos são unânimes em apontar as soluções para o caos de mobilidade da cidade, até mesmo o prefeito Gilberto Kassab já fez inúmeros discursos afirmando a importância do investimento em transporte público, em especial em metrô.

A realidade, no entanto, mostra que pouco tem sido investido em transporte público, e que os gastos públicos têm sido voltados para as construções de grandes vias para melhorar a circulação de milhões de carros e alguns milhares de ônibus, incentivando ainda mais a utilização do automóvel como prioridade de transporte.

Isso fica claro quando, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), gasta quase R$ 1,75 bilhões para construir novas pistas na Marginal Tietê, e não atinge a meta de construir 66 Km de corredores de ônibus em sua gestão. A obra que beneficia empreiteiras e montadoras de carros, e que não resolveu o problema de trânsito na marginal foi realizada. Enquanto a que beneficia a maioria da população ficou em segundo plano.

São Paulo tem cerca de 70 km de metrô, enquanto que Santiago do Chile tem 105 km, a cidade do México possui 202 km, Madri tem 282 km, e Londres tem 404 km. Os dados demonstram que a linha de metrô da cidade é pequena para atender aos moradores da região metropolitana, e que o crescimento da malha é lento.

Além disso, a qualidade do serviço, por muitas vezes, deixa a desejar com a superlotação do sistema, e inúmeras ocorrências que aumentam o tempo de viagem. No último período, o número de ocorrências no metrô saltou de 32, em 2010, para 59, em 2011.

Além da falta de investimentos, também foi construído desde 1950 uma sociedade baseada no uso do automóvel como principal alternativa de transporte. Dessa forma, as pessoas foram educadas durante décadas a utilizarem carro, ao invés de transporte público.

“O padrão aplicado é o american way of live, onde na família modelo, o pai tem um emprego bom, um automóvel, e a mãe é dona de casa. Na década de 1950, o cinema só reproduzia esse discurso. Então, quando isso se torna valor não tem como ir contra, a não ser produzindo uma perspectiva crítica para desvendar a sociedade inteira. Isso não é fácil de ser feito. O carro é nuclear na estrutura geral da sociedade. A questão da mobilidade sempre foi um problema, e os pobres sempre pagaram a conta”, afirma Odette Seabra, professora da Geografia da USP.

Dessa forma, não basta apenas o investimento em transporte público. É preciso também fazer uma discussão com a população para reeducá-la a utilizar transportes alternativos ao automóvel. Para isso, é necessário também enfrentar as grandes montadoras que lucram milhões com a venda de automóveis.

A concentração do emprego e da renda em algumas regiões da cidade colabora para intensificar ainda mais o nó da mobilidade em São Paulo. De acordo com dados da prefeitura de São Paulo, o Itaim Bibi concentra 7,56% dos empregos da cidade, enquanto a Brasilândia responde por apenas 0,21% dos empregos.

As pessoas das mais diversas áreas da cidade trabalham em regiões distantes de suas casas, o que ajuda ainda mais na intensificação do trânsito, e do caos do transporte público na cidade.

ORÇAMENTO

A desculpa corriqueira para o não investimento do dinheiro público em transporte, e em diversas outras áreas é de que falta dinheiro. Esse discurso esconde quais são as verdadeiras prioridades da prefeitura.

O orçamento de São Paulo, em 2011, foi de R$ 35,6 bilhões, maior do que a maioria dos estados brasileiros. A dívida consolidada líquida da cidade é hoje de R$ 57 bilhões, e como esse valor ultrapassa 120% da arrecadação, segundo resolução do Senado, a cidade está impedida de tomar empréstimos.

A maior parte dessa dívida foi renegociada pelo governo Celso Pitta junto ao governo federal no ano de 2000. A parte renegociada naquele ano era de R$ 11,3 bilhões. De 2000 ao primeiro trimestre de 2011, os diversos governos municipais pagaram mais de R$ 14,5 bilhões e, hoje, a dívida se encontra na casa dos R$ 45,9 bilhões.

Esse aumento de mais de R$ 34 bilhões em 10 anos, apesar de terem sido pagos R$ 14,5 bilhões, não ocorreu porque a prefeitura pegou dinheiro emprestado para investir em metrô, casas populares ou creches. Ocorreu somente por causa da correção da dívida que é baseado no índice IGD-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), e mais 9% de juros ao ano.

Para 2011 está definido no orçamento pagar R$ 3,4 bilhões em relação à dívida. Com esse dinheiro seria possível construir 17 km de metrô. Daria também para construir 3,4 mil creches e matricular cerca de 370 mil crianças.

Caio Zinet é jornalista.